Os candidatos ao CTeSP deverão ter concluído o ensino secundário ou habilitação equivalente e aprovação numa das áreas relevantes do curso ao qual se candidatam.
Escola | Curso | Áreas relevantes |
---|---|---|
ECIA | Marketing Digital | Inglês, Português |
ECIA | Produção Conteúdos AudioVisuais | Informática, Português |
EET | Automação e Robótica | Inglês, Matemática, Português |
EET | Aplicações Informáticas para Ciências de Dados | Informática, Estatística, Matemática |
EET | Controlo de Drones e Sistemas Autónomos. | Português, Matemática e Inglês |
EET | Cibersegurança | Informática, Matemática, Português |
EET | Desenvolvimento de Sistemas para Internet das Coisas | Eletrónica, Informática, Ciências Naturais |
EET | Desenvolvimento Web Dispositivos Moveis | Informática, Matemática, Português |
EET | Instalações Electricas Automação | Fisica, Matemática, Português |
EET | Sistemas de Telecomunicações, Eletrónica e Comunicações | Fisica, Matemática, Português |
ERISA | Bioanálises e Controlo | Biologia, Quimica, Fisica, Matemática |
ERISA | Gerontologia | Biologia, Português |
ERISA | Gestão Clínica Administrativa | Português, Inglês |
ERISA | Laboratório Forense e Criminal | Matemática, Biologia, Português |
ESCAD | Assessoria Em Gestão E Administração Pública |
Economia,Matemática, Português |
ESCAD | Consultoria De Gestão No Turismo |
Português, Economia, História |
ESCAD | Contabilidade E Gestão |
Economia, Matemática, Português |
ESCAD | Gestão Administrativa De Recursos Humanos |
Economia, Matemática, Português |
ESCAD | Gestão Clínica Administrativa |
Inglês, Português |
ESCAD | Gestão Comercial E Vendas |
Economia, Matemática, Português |
ESCAD | Gestão De Hotelaria E Restauração |
Economia, Geografia, História, Português |
ESCAD | Gestão De Negócios E Comércio Eletrónico |
Inglês, Matemática, Português |
ESCAD | Gestão De Sistemas De Informação | Economia, Matemática, Português , Inglês |
ESCAD | Gestão de Marketing | Português, Economia e Informática |
ESCAD | Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança | Matemática e Português |
ESEL | Acompanhamento de Crianças e Jovens | Filosofia, História e Português |
Curso | Áreas relevantes para o ingresso no curso |
---|---|
Comunicação Digital |
Uma das seguintes:
|
Contabilidade e Gestão |
Duas das seguintes:
|
Desenvolvimento de Produtos Multimédia |
Duas das seguintes:
|
Desenvolvimento para a Web e Dispositivos Móveis |
Duas das seguintes:
|
Gestão Administrativa de Recursos Humanos |
Duas das seguintes:
|
Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança |
Duas das seguintes:
|
Gestão de Turismo, Hotelaria e Restauração |
Uma das seguintes:
|
Marketing Digital e Comércio Eletrónico |
Duas das seguintes:
|
Redes e Sistemas Informáticos |
Duas das seguintes:
|
Turismo e Informação Turística |
Duas das seguintes:
|
Curso | Áreas relevantes para o ingresso no curso |
---|---|
Aplicações Informáticas de Gestão | Uma das seguintes:
|
Gestão Administrativa de Recursos Humanos | Duas das seguintes:
|
Gestão Comercial e Vendas | Duas das seguintes:
|
Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança | Duas das seguintes:
|
Gestão de Negócios Internacionais | Uma das seguintes:
|
Gestão de PME | Uma das seguintes:
|
Gestão de Turismo | Duas das seguintes:
|
Informação e Assistência Turística | Uma das seguintes:
|
Logística | Uma das seguintes:
|
Marketing Digital e Comércio Eletrónico | Uma das seguintes:
|
Organização e Gestão Industrial | Duas das seguintes:
|
Redes e Sistemas Informáticos | Duas das seguintes:
|
Sistemas e Tecnologias de Informação | Uma das seguintes:
|
Tecnologias e Programação de Sistemas Informáticos | Duas das seguintes:
|
Turismo e Transporte Aéreo | Uma das seguintes:
|
Caso não se verifique a aprovação numa destas áreas, o candidato terá de realizar uma prova de avaliação de conhecimentos que incide sobre os conhecimentos correspondentes ao nível do ensino secundário numa das áreas relevantes à escolha do candidato.
O candidato terá de apresentar o certificado de habilitações de conclusão do ensino secundário no qual conste a discriminação das disciplinas aprovadas e respetiva classificação.
Os candidatos serão seriados com base na classificação final do ensino secundário convertida numa escala de 0 a 200 com uma nota mínima de 95 Pontos ou com base no resultado da prova de avaliação de conhecimentos. Os candidatos serão ordenados por ordem decrescente das respetivas classificações, sendo a sua colocação feita nas vagas existentes.
As listas de colocação serão tornadas públicas e com os resultados expressos da seguinte forma: a) Colocado b) Não colocado c) Excluído da candidatura
Deve submeter os documentos no formulário de candidatura online. Os mesmos poderão ser entregues posteriormente nos nossos serviços académicos ou enviados por correio.
Candidatos que completem 23 anos até ao dia 31 de Dezembro do ano que antecede a realização do exame para maiores de 23 anos.
No cumprimento do disposto na lei (decreto-Lei 64/2006 - regulamenta o acesso dos maiores de 23 anos ao ensino superior), estas provas destinam-se a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência de um curso de licenciatura num estabelecimento de ensino superior. A avaliação de todos os candidatos integra:
Ex-Alunos do Ensino Lusófona devem escolher o tipo de candidatura "Titulares de Curso Superior - Ensino Lusófona" para usufruírem das condições de desconto aplicáveis.
Ex-Alunos do Grupo Lusófona devem escolher o tipo de candidatura "Titulares de Curso Superior - Grupo Lusófona" para usufruírem das condições de desconto aplicáveis.
NÃO PRECISA DE SER ALUNO DO ENSINO SUPERIOR PARA FREQUENTAR AS NOSSAS DISCIPLINAS! Considerando a entrada em vigor de nova legislação, nomeadamente a alteração imposta pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 13 de setembro, que altera o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, estabeleceu-se a possibilidade de inscrição em disciplinas isoladas, por parte de qualquer interessado, com a garantia, em caso de aprovação, de certificação e ainda de creditação, se e quando ingressar em curso que as integre. Segundo o artigo 46.º -A, referente à inscrição em unidades curriculares:
Se é titular de:
ou
e
Deverá consultar a página de apoio ao estudante internacional da instituição a que se quer candidatar:
Fases de Pré-Candidatura |
---|
2 de dezembro 2022 a 2 de julho 2023 |
Nota: Para candidatos que à data não tenham em sua posse todos os documentos necessários para a realização da candidatura.
Divulgação de vagas sobrantes disponíveis | Período de apresentação de Candidatura | Divulgação dos resultados de colocação | Prazo limite de Matrícula e Inscrição | ||
---|---|---|---|---|---|
Início | Fim | ||||
1ª | 03/07/2023 | 24/07/2023 | 25/07/2023 | 02/08/2023 | |
2ª * | 25/07/2023 | 27/07/2023 | 10/08/2023 | 11/08/2023 | 21/08/2023 |
3ª * | 11/08/2023 | 11/08/2023 | 31/08/2023 | 04/09/2023 | 11/09/2023 |
4ª * | 04/09/2023 | 04/09/2023 | 14/09/2023 | 15/09/2023 | 22/09/2023 |
5ª * | 15/09/2023 | 15/09/2023 | 25/09/2023 | 26/09/2023 | 03/10/2023 |
6ª * | 26/09/2023 | 26/09/2023 | 04/10/2023 | 06/10/2023 | 13/10/2023 |
* Vagas sobrantes. Caso existam vagas sobrantes serão definidas novas fases de candidaturas.
** O número de vagas disponíveis em cada fase será divulgado após o fim do prazo de matrícula da fase anterior.
Fase | Divulgação de vagas sobrantes disponíveis ** | Período de apresentação de Candidatura | Divulgação dos resultados de colocação | Prazo limite de Matrícula e Inscrição | |
---|---|---|---|---|---|
Início | Fim | ||||
1ª | 02/12/2022 | 24/02/2023 | 01/06/2023 | 08/06/2023 | |
2ª * | 01/06/2023 | 25/02/2023 | 02/06/2023 | 23/06/2023 | 30/06/2023 |
3ª * | 23/06/2023 | 03/07/2023 | 24/07/2023 | 25/07/2023 | 02/08/2023 |
4ª * | 25/07/2023 | 27/07/2023 | 10/08/2023 | 11/08/2023 | 21/08/2023 |
5ª * | 11/08/2023 | 11/08/2023 | 31/08/2023 | 04/09/2023 | 11/09/2023 |
6ª * | 04/09/2023 | 04/09/2023 | 14/09/2023 | 15/09/2023 | 22/09/2023 |
7ª * | 15/09/2023 | 15/09/2023 | 25/09/2023 | 26/09/2023 | 03/10/2023 |
8ª * | 26/09/2023 | 26/09/2023 | 04/10/2023 | 06/10/2023 | 13/10/2023 |
* Vagas sobrantes.**
Podem ainda acrescer, em cada fase, as vagas eventualmente sobrantes de cada fase de candidatura do Concurso Institucional, nos termos previstos no Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados.
Fase | Período de inscrição às provas | Período de Realização de provas Escritas e Entrevistas | Entrega de Resultados das provas | ||
---|---|---|---|---|---|
Início | Fim | Início | Fim | ||
1ª Chamada | 02/01/2023 | 24/02/2023 | 07/03/2023 | 09/03/2023 | 20/03/2023 |
2ª Chamada | 25/02/2023 | 02/06/2023 | 14/06/2023 | 16/06/2023 | 22/06/2023 |
3ª Chamada | 03/06/2023 | 30/06/2023 | 11/07/2023 | 13/07/2023 | 24/07/2023 |
4ª Chamada | 01/07/2023 | 14/07/2023 | 25/07/2023 | 27/07/2023 | 09/08/2023 |
5ª Chamada | 15/07/2023 | 01/09/2023 | 05/09/2023 | 07/09/2023 | 13/09/2023 |
6ª Chamada | 02/09/2023 | 15/09/2023 | 19/09/2023 | 20/09/2023 | 25/09/2023 |
Fase | Período de inscrição às provas | Período de Realização de provas Escritas e Entrevistas | Entrega de Resultados das provas | ||
---|---|---|---|---|---|
Início | Fim | Início | Fim | ||
1ª Chamada | 02/01/2023 | 24/02/2023 | 07/03/2023 | 09/03/2023 | 20/03/2023 |
2ª Chamada | 25/02/2023 | 02/06/2023 | 14/06/2023 | 16/06/2023 | 22/06/2023 |
3ª Chamada | 03/06/2023 | 30/06/2023 | 11/07/2023 | 13/07/2023 | 24/07/2023 |
4ª Chamada | 01/07/2023 | 14/07/2023 | 25/07/2023 | 27/07/2023 | 09/08/2023 |
5ª Chamada | 15/07/2023 | 01/09/2023 | 05/09/2023 | 07/09/2023 | 13/09/2023 |
6ª Chamada | 02/09/2023 | 15/09/2023 | 19/09/2023 | 20/09/2023 | 25/09/2023 |
Fase | Data | Hora | Prova |
---|---|---|---|
1ª fase | 08-03-2023 | 18h:00 | Língua portuguesa |
1ª fase | 08-03-2023 | 19h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia |
2ª fase | 21-06-2023 | 18h:00 | Língua portuguesa |
2ª fase | 21-06-2023 | 19h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia |
3ª fase | 12-07-2023 | 18h:00 | Língua portuguesa |
3ª fase | 12-07-2023 | 19h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia |
4ª fase | 26-07-2023 | 18h:00 | Língua portuguesa |
4ª fase | 26-07-2023 | 19h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia |
5ª fase | 06-09-2023 | 18h:00 | Língua portuguesa |
5ª fase | 06-09-2023 | 19h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia |
6ª fase | 20-09-2023 | 18h:00 | Língua portuguesa |
6ª fase | 20-09-2023 | 19h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia |
7ª fase | 04-10-2023 | 18h:00 | Língua portuguesa |
7ª fase | 04-10-2023 | 19h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia |
8ª fase | 18-10-2023 | 18h:00 | Língua portuguesa |
8ª fase | 18-10-2023 | 19h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia |
Fase | Data | Hora | Prova |
---|---|---|---|
1ª fase | 08-03-2023 | 16h:00 | Língua portuguesa |
1ª fase | 08-03-2023 | 17h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia Gestão |
2ª fase | 19-04-2023 | 16h:00 | Língua portuguesa |
2ª fase | 19-04-2023 | 17h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia Gestão |
3ª fase | 10-05-2023 | 16h:00 | Língua portuguesa |
3ª fase | 10-05-2023 | 17h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia Gestão |
4ª fase | 21-06-2023 | 16h:00 | Língua portuguesa |
4ª fase | 21-06-2023 | 17h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia Gestão |
5ª fase | 12-07-2023 | 16h:00 | Língua portuguesa |
5ª fase | 12-07-2023 | 17h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia Gestão |
6ª fase | 26-07-2023 | 16h:00 | Língua portuguesa |
6ª fase | 26-07-2023 | 17h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia Gestão |
7ª fase | 06-09-2023 | 16h:00 | Língua portuguesa |
7ª fase | 06-09-2023 | 17h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia Gestão |
8ª fase | 20-09-2023 | 16h:00 | Língua portuguesa |
8ª fase | 20-09-2023 | 17h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia Gestão |
9ª fase | 04-10-2023 | 16h:00 | Língua portuguesa |
9ª fase | 04-10-2023 | 17h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia Gestão |
10ª fase | 18-10-2023 | 16h:00 | Língua portuguesa |
10ª fase | 18-10-2023 | 17h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia Gestão |
Fase | Fases de Candidatura | Provas Escritas | Divulgação dos resultados de colocação | Data limite matrícula ** | ||
---|---|---|---|---|---|---|
Início | Fim | Início | Fim | |||
1ª | 02/01/2023 | 24/02/2023 | 07/03/2023 | 09/03/2023 | 20/03/2023 | 27/03/2023 |
2ª * | 25/02/2023 | 31/03/2023 | 18/04/2023 | 20/04/2023 | 02/05/2023 | 09/05/2023 |
3ª * | 01/04/2023 | 28/04/2023 | 09/05/2023 | 11/05/2023 | 22/05/2023 | 05/06/2023 |
4ª * | 29/04/2023 | 02/06/2023 | 20/06/2023 | 22/06/2023 | 03/07/2023 | 10/07/2023 |
5ª * | 03/06/2023 | 30/06/2023 | 11/07/2023 | 13/07/2023 | 27/07/2023 | 03/08/2023 |
6ª * | 01/07/2023 | 14/07/2023 | 25/07/2023 | 27/07/2023 | 09/08/2023 | 17/08/2023 |
7ª * | 15/07/2023 | 01/09/2023 | 05/09/2023 | 07/09/2023 | 13/09/2023 | 20/09/2023 |
8ª * | 02/09/2023 | 15/09/2023 | 19/09/2023 | 20/09/2023 | 25/09/2023 | 02/10/2023 |
9ª * | 16/09/2023 | 22/09/2023 | 03/10/2023 | 04/10/2023 | 09/10/2023 | 16/10/2023 |
10ª * | 24/09/2023 | 06/10/2023 | 17/10/2023 | 18/10/2023 | 23/10/2023 | 30/10/2023 |
Fase | Divulgação de vagas sobrantes disponíveis | Período de apresentação de Candidatura | Divulgação dos resultados de colocação | Prazo limite de Matrícula e Inscrição | |
---|---|---|---|---|---|
Início | Fim | ||||
1ª | -- | 02/01/2023 | 17/02/2023 | 22/02/2023 | 01/03/2023 |
2ª * | 22/02/2023 | 22/02/2023 | 17/03/2023 | 22/03/2023 | 29/03/2023 |
3ª * | 22/03/2023 | 22/03/2023 | 14/04/2023 | 02/05/2023 | 09/05/2023 |
4ª * | 02/05/2023 | 02/05/2023 | 12/06/2023 | 19/06/2023 | 26/06/2023 |
5ª * | 19/06/2023 | 19/06/2023 | 21/07/2023 | 27/07/2023 | 03/08/2023 |
6ª * | 27/07/2023 | 27/07/2023 | 25/08/2023 | 26/09/2023 | 03/10/2023 |
* Vagas sobrantes. Caso existam vagas sobrantes serão definidas novas fases de candidaturas.
O número de vagas disponíveis em cada fase será divulgado após o fim do prazo de matrícula da fase anterior.
Época | Fases de inscrição | Período de Realização de provas Escritas e Entrevistas | Entrega de Resultados das provas | ||
---|---|---|---|---|---|
Início | Fim | Início | Fim | ||
1ª | 02/01/2023 | 31/03/2023 | 17/04/2023 | 21/04/2023 | 27/04/2023 |
2ª | 01/04/2023 | 12/05/2023 | 29/05/2023 | 02/06/2023 | 15/06/2023 |
3ª | 13/05/2023 | 23/06/2023 | 03/07/2023 | 07/07/2023 | 21/07/2023 |
4ª | 24/06/2023 | 25/08/2023 | 04/09/2023 | 08/09/2023 | 21/09/2023 |
Fase | Divulgação de vagas sobrantes | Fases de Candidatura | Data limite Apreciação Curricular / Entrevistas | Divulgação dos resultados de colocação | Prazo limite de Matrícula e Inscrição | |
---|---|---|---|---|---|---|
Início | Fim | |||||
1ª | -- | 02/01/2023 | 24/02/2023 | 10/03/2023 | 20/03/2023 | 27/03/2023 |
2ª * | 20/03/2023 | 20/03/2023 | 24/04/2023 | 27/04/2023 | 02/05/2023 | 09/05/2023 |
3ª * | 02/05/2023 | 02/05/2023 | 02/06/2023 | 07/06/2023 | 15/06/2023 | 22/06/2023 |
4ª * | 15/06/2023 | 15/06/2023 | 18/07/2023 | 21/07/2023 | 25/07/2023 | 01/08/2023 |
5ª * | 25/07/2023 | 25/07/2023 | 01/09/2023 | 07/09/2023 | 11/09/2023 | 18/09/2023 |
6ª * | 11/09/2023 | 11/09/2023 | 06/10/2023 | 11/10/2023 | 13/10/2023 | 20/10/2023 |
* Vagas sobrantes. Caso existam vagas sobrantes serão definidas novas fases de candidaturas.
** O número de vagas disponíveis em cada fase será divulgado após o fim do prazo de matrícula da fase anterior.
Fase | Divulgação de vagas sobrantes | Fases de Candidatura | Data limite Apreciação Curricular / Entrevistas | Divulgação dos resultados de colocação | Prazo limite de Matrícula e Inscrição | |
---|---|---|---|---|---|---|
Início | Fim | |||||
1ª | -- | 02/01/2023 | 02/06/2023 | 07/06/2023 | 15/06/2023 | 22/06/2023 |
2ª * | 15/06/2023 | 03/07/2023 | 18/07/2023 | 21/07/2023 | 25/07/2023 | 01/08/2023 |
3ª * | 25/07/2023 | 25/07/2023 | 06/10/2023 | 11/10/2023 | 13/10/2023 | 19/10/2023 |
* Vagas sobrantes. Caso existam vagas sobrantes serão definidas novas fases de candidaturas.
** O número de vagas disponíveis em cada fase será divulgado após o fim do prazo de matrícula da fase anterior.
Fase | Data | Hora | Prova |
---|---|---|---|
1ª fase | 08-03-2023 | 18h:00 | Língua portuguesa |
1ª fase | 08-03-2023 | 19h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia |
2ª fase | 21-06-2023 | 18h:00 | Língua portuguesa |
2ª fase | 21-06-2023 | 19h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia |
3ª fase | 12-07-2023 | 18h:00 | Língua portuguesa |
3ª fase | 12-07-2023 | 19h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia |
4ª fase | 26-07-2023 | 18h:00 | Língua portuguesa |
4ª fase | 26-07-2023 | 19h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia |
5ª fase | 06-09-2023 | 18h:00 | Língua portuguesa |
5ª fase | 06-09-2023 | 19h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia |
6ª fase | 20-09-2023 | 18h:00 | Língua portuguesa |
6ª fase | 20-09-2023 | 19h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia |
7ª fase | 04-10-2023 | 18h:00 | Língua portuguesa |
7ª fase | 04-10-2023 | 19h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia |
8ª fase | 18-10-2023 | 18h:00 | Língua portuguesa |
8ª fase | 18-10-2023 | 19h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia |
Fase | Data | Hora | Prova |
---|---|---|---|
1ª fase | 08-03-2023 | 16h:00 | Língua portuguesa |
1ª fase | 08-03-2023 | 17h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia Gestão |
2ª fase | 19-04-2023 | 16h:00 | Língua portuguesa |
2ª fase | 19-04-2023 | 17h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia Gestão |
3ª fase | 10-05-2023 | 16h:00 | Língua portuguesa |
3ª fase | 10-05-2023 | 17h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia Gestão |
4ª fase | 21-06-2023 | 16h:00 | Língua portuguesa |
4ª fase | 21-06-2023 | 17h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia Gestão |
5ª fase | 12-07-2023 | 16h:00 | Língua portuguesa |
5ª fase | 12-07-2023 | 17h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia Gestão |
6ª fase | 26-07-2023 | 16h:00 | Língua portuguesa |
6ª fase | 26-07-2023 | 17h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia Gestão |
7ª fase | 06-09-2023 | 16h:00 | Língua portuguesa |
7ª fase | 06-09-2023 | 17h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia Gestão |
8ª fase | 20-09-2023 | 16h:00 | Língua portuguesa |
8ª fase | 20-09-2023 | 17h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia Gestão |
9ª fase | 04-10-2023 | 16h:00 | Língua portuguesa |
9ª fase | 04-10-2023 | 17h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia Gestão |
10ª fase | 18-10-2023 | 16h:00 | Língua portuguesa |
10ª fase | 18-10-2023 | 17h:00 | Noções da Segurança do Trabalho Matemática Economia Gestão |
Nota Importante:
Pré-requisitos para o Curso de Educação Física e Desporto (SITUAÇÃO EXCECIONAL)
Entendeu a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, de forma a não prejudicar qualquer candidato, que as Instituições de Ensino Superior poderão aceitar provisoriamente a inscrição dos mesmos, a qual só se transformará em definitiva após a apresentação do Atestado Médico