Se é alumni ou está a terminar uma das Licenciaturas em Direito, Criminologia ou Estudos de Segurança Interna do Universidade Lusófona- Centro Universitário Lisboa, das Licenciaturas em Direito ou Estudos Lusófonos e Relações Internacionais do Universidade Lusófona Centro Universitário Porto ou a Licenciatura em Direito no ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, pode beneficiar de 50% de desconto na propina.

Subscrição deve ser feita via NETPA. Consulte aqui como.

Validade

A aplicação do benefício é válido para candidaturas realizadas até 01 de setembro de 2026
Inscrição, Matrícula e Subscrição do beneficio até 24 de setembro de 2026

O Benefício é válido para:

• Mestrado em Direito da Universidade Lusófona - Centros Universitários Lisboa e Porto
• Mestrado em Direito do Mercado da Universidade Lusófona - Centro Universitário Lisboa
• Mestrado em Direito do Trabalho e da Segurança Social da Universidade Lusófona - Centro Universitário Lisboa e do ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes
• Mestrado em Direito Empresarial da Universidade Lusófona - Centro Universitário Lisboa
• Mestrado em Direito Público e Regulação da Universidade Lusófona - Centro Universitário Lisboa
• Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais da Universidade Lusófona- Centro Universitário Porto
• Mestrado em Ciências Criminais da Universidade Lusófona - Centro Universitário Lisboa
• Doutoramento em Direito da Universidade Lusófona- Centros Universitários Lisboa e Porto

Aplicação do Benefício

50% de desconto na propina durante no ano letivo 26/27

Os estudantes podem manter o desconto de 50% na propina durante os anos (27/28) para mestrados de direito e (27/28 e 28/29) para doutoramento desde que:

• Cumpram os requisitos e todos os itens constantes nas observações
• Façam anualmente no ato da renovação da inscrição a subscrição do benefício para o ano correspondente.

Para ter acesso aos benefícios é obrigatório que:

• Faça a candidatura até ao dia 01 de setembro de 2026
• Faça a subscrição da campanha¹, a Inscrição e a Matrícula até: até 24 de setembro de 2026

Requisitos e Condições de Adesão

• Ser finalista (ano letivo 25/26) ou Alumni de uma das Licenciaturas em Direito, Criminologia ou Estudos de Segurança Interna do Universidade Lusófona- Centro Universitário Lisboa, das Licenciaturas em Direito ou Estudos Lusófonos e Relações Internacionais do Universidade Lusófona- Centro Universitário Porto ou da Licenciatura em Direito no ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes
• Realizar candidatura, matrícula, inscrição e subscrição da campanha¹ dentro dos prazos indicados
• Subscrever a campanha via NetPa¹ (consulte aqui como)
• O Estudante não pode estar inscrito ou ter frequentado unidades curriculares avulso do curso que pretende frequentar;
• Não dispensa a consulta e verificação das condições de adesão ao benefício junto dos serviços

Observações:

• O estudante deve manter a sua situação financeira devidamente regularizada junto da instituição.
• O estudante perde o direito ao benefício caso solicite a anulação da inscrição durante o ano letivo. Nessa situação, os valores de propina serão recalculados de acordo com a tabela em vigor, não sendo considerado o benefício anteriormente atribuído.
• Os benefícios não são acumuláveis com outros benefícios, descontos protocolados com instituições, bolsas de estudo ou financiamentos de cursos, excetuando a campanha PAGA TUDO.
• A aplicação do benefício deve ter em conta a subscrição e verificação das condições do mesmo junto dos serviços.

¹O estudante deve efetuar a matrícula e inscrição e só após este processo subscrever a campanha com o número de estudante que lhe é atribuído aquando da matrícula e inscrição.